A Melhoria das Condições de Acessibilidade permitir que os cidadãos solicitem melhorias nas condições de acessibilidade em áreas públicas, como ruas, passeios e outros espaços, para tornar esses locais mais acessíveis para todos.

Ou seja, garante que pessoas com mobilidade reduzida, idosos, crianças, grávidas e outras pessoas com necessidades especiais possam deslocar-se de forma segura e autónoma pela cidade. Isso inclui a instalação de rampas de acesso, rebaixamento de passeios, remoção de obstáculos, como degraus ou objetos que obstruam o caminho, e outras medidas que facilitem a circulação de pessoas.

A Melhoria das Condições de Acessibilidade destina-se a todos os cidadãos, empresas e entidades que identifiquem necessidades de mudança nas condições de acessibilidade em espaços públicos, e queiram promover a inclusão e a acessibilidade na comunidade.