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Limpeza de Terrenos

A Limpeza de Terrenos é destinado a todos os moradores que desejam a intervenção do Município para limpar terrenos abandonados ou de logradouros de edifícios.

Ou seja, ajuda a prevenir o crescimento descontrolado de vegetação, a reprodução de possíveis pragas, além de evitar o acúmulo de resíduos que podem dar início a incêndios.

Este serviço garante a segurança e bem-estar da comunidade.

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Informações sobre o serviço

A quem se destina?

A todos os moradores do concelho que desejam a intervenção do Município para limpar terrenos abandonados e logradouros de edifícios.
O que tem de fazer?

Para realizar um pedido de Limpeza de Terrenos, basta preencher este formulário.
Quais os documentos necessários?

Não é preciso apresentar documentos para este serviço.
Quais as taxas aplicáveis?

Este serviço é gratuito.

Perguntas Frequentes

O que é a Limpeza de Terrenos e para quem é destinado este serviço?

O pedido de Limpeza de Terrenos é um serviço destinado a todos os cidadãos do concelho que desejam a intervenção do Município para limpar terrenos abandonados e logradouros de edifícios.

Este serviço ajuda a prevenir o crescimento descontrolado de vegetação, a reprodução de possíveis pragas, além de evitar o acúmulo de resíduos que podem dar início a incêndios.
Como posso fazer um pedido de Limpeza de Terrenos?

Para pedir a Limpeza de Terrenos, basta preencher este formulário.
Existe algum custo associado ao serviço de Limpeza de Terrenos?

Este serviço é gratuito.
Que tipos de terrenos podem ser incluídos neste serviço?

O Município aceita a notificação de todos os tipos de terreno, pois cada caso será analisado antes de ser aprovado para a limpeza.

Terrenos abandonados e logradouros de edifícios são os espaços mais comuns a serem enviados, mas também são aceites pedidos referentes a terrenos privados e espaços públicos.
Com quanta antecedência devo pedir a Limpeza de Terrenos?

O Município estima um prazo de [GUIDE_PREENCHER] dias para uma resposta ao pedido para agendar o dia para realizar a limpeza.
Qual é o prazo para a realização do serviço de limpeza de terrenos?

Os prazos podem variar de acordo com a disponibilidade de recursos e de agenda dos técnicos responsáveis por este serviço.
Quais os benefícios da Limpeza de Terrenos?

Este serviço ajuda a promover a segurança e a ordem nos espaços urbanos e rurais.

A limpeza de terrenos evita a propagação de pragas, o crescimento descontrolado de vegetação e o acúmulo de materiais que possam representar perigos para a saúde pública.

Além disso, contribui para a prevenção de incêndios florestais.
Quais são as características que indicam que um terreno precisa ser limpo?

Algumas das características mais evidentes podem ser: vegetação alta e descontrolada, acúmulo de lixo ou resíduos orgânicos sem manutenção, além da presença e propagação de pragas, como baratas, ratos, entre outros animais nocivos à saúde.
Tenho um terreno cheio de entulho e com vegetação alta, mas não tenho capacidade de fazer a limpeza. Posso solicitar este serviço?

Sim. No caso de ser proprietário do terreno e na impossibilidade de realizar a sua manutenção, pode acionar este serviço.

Contudo, é preciso apresentar justificativas que comprovem a incapacidade de limpar por conta própria o local.
A limpeza de terrenos inclui a remoção de entulhos e resíduos?

Sim. A limpeza de terrenos inclui a remoção de vegetação em excesso, entulhos e outros resíduos.
A limpeza de terrenos inclui a poda de árvores?

Sim. A poda de árvores em terrenos pode estar incluída no serviço, dependendo das necessidades identificadas.
É possível agendar a limpeza para uma data específica?

Não. A ação de limpeza dos terrenos depende da disponibilidade de recursos e de agenda dos técnicos responsáveis por este serviço e, portanto, podem variar.
Qual é o papel das autoridades municipais nesta avaliação do pedido?

As autoridades municipais são responsáveis por avaliar se existe a necessidade de limpeza do terreno indicado.

Ao solicitar a limpeza de um terreno, é fundamental estar ciente das responsabilidades legais e administrativas associadas à propriedade.

Em alguns casos, a autarquia pode entrar em contacto com o proprietário para notificá-lo sobre a necessidade de manutenção do terreno.
No caso de ausência de resposta, posso realizar a limpeza por conta própria?

Não. É possível que em alguns casos o terreno pode apresentar riscos a saúde, como a presença de animais nocivos.

No caso de ser o dono do terreno, a limpeza é da sua responsabilidade, e, portanto, o pedido de limpeza ao Município perde o seu efeito.

Se for um terreno abandonado, é verificar se é possível contactar o proprietário do terreno antes da ação do Município, para notificá-lo sobre a necessidade de manutenção do terreno.

Se for um espaço público, este é de responsabilidade da Câmara Municipal.
O que acontece se houver animais no terreno a ser limpo?

Caso haja animais no terreno, é importante informar a autarquia para que sejam tomadas as precauções necessárias para o controlo de pragas.

No caso de presença de animais como cães e gatos, o Centro de Recolha Oficial do Município será notificado para fazer a recolha.
Posso cancelar o pedido de Limpeza de Terreno?

Sim. Para cancelar o pedido de Limpeza de Terreno, entre em contacto com Gabinete de Apoio ao Munícipe presencialmente, ou através do telefone 229390900 / 229392400, ou ainda envie um e-mail para: mail@cm-matosinhos.pt.
Posso recorrer da decisão, no caso de o pedido ser negado?

Se o pedido for negado, e não concordar com a decisão, é possível entrar em contacto com as autoridades municipais para esclarecimentos adicionais.
E se o terreno a ser limpo for um espaço público, como praças ou rotundas?

Neste caso, é preciso solicitar o serviço de Intervenção na Arborização nos Espaços Públicos no Diretório de Serviços e seguir as instruções indicadas.
E se o terreno a ser limpo ficar dentro de uma propriedade privada?

Neste caso é preciso contactar os proprietários do terreno para notificá-lo sobre a necessidade de manutenção do terreno.

Se for um caso de propriedade sem donos, o Município pode assumir a responsabilidade de limpeza.
A limpeza de terrenos é um serviço sazonal?

Não necessariamente. O serviço pode ser solicitado ao longo do ano, dependendo das necessidades identificadas.
Que documentos são necessários para fazer um pedido de Limpeza de Terrenos?

Este serviço não necessita de entrega de documentos.
Como posso saber se tenho direito a isenções ou reduções de taxas municipais?

Este serviço é gratuito.

Contudo, para saber se tem direito a isenções ou reduções no pagamento de taxas, deve consultar o ficheiro Regulamento de Taxas e Outras Receitas Municipais.
Há outros serviços relacionados com a Higiene Urbana?
Sim. É possível solicitar os serviços de:
- Intervenção na Arborização dos Espaços Públicos;
- Controlo de Pragas.
Para pedir estes serviços, aceda ao Diretório de Serviços e busque pelos nomes. Siga as instruções indicadas para a submissão.
Onde posso encontrar a legislação aplicável relacionada com a Limpeza de Terrenos?

Para consulta da legislação aplicável, aceda ao Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro.
Onde posso tirar mais dúvidas?

Em caso de mais dúvidas, pode se dirigir aos locais de atendimento da Câmara Municipal, ao Gabinete de Apoio ao Munícipe ou aos Espaço Cidadão. Pode também sanar as suas questões através do telefone 229390900 / 229392400 ou ainda envie um e-mail para: mail@cm-matosinhos.pt.

Passo a Passo

Passo 1

Aceda ao Diretório de Serviços. Busque o serviço de Limpeza de Terreno e clique no botão Pedir Serviço.
Passo 2

Preencha corretamente o formulário e siga as instruções de submissão.
Passo 3

Aguarde o contacto de um técnico municipal e siga as instruções de segurança informadas.

Esta informação foi útil?

Sim Não

A justificação precisa de ter entre 10 a 255 caracteres

Conseguiu pedir o serviço sem ajuda?

Sim Não

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