A todos os cidadãos, proprietários, operadores e gestores de instalações de armazenamento e abastecimento de combustíveis, como postos de gasolina, pequenos depósitos de combustíveis e outras instalações similares.
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Licença Simplificada para a Instalação de Combustíveis
A Licença Simplificada para a Instalação de Combustíveis permite a autorização rápida e simplificada para a instalação de sistemas de armazenamento e abastecimento de combustíveis.
Este serviço ajuda a agilizar o processo de obtenção de autorização para a instalação de equipamentos de armazenamento e distribuição de combustíveis. A licença simplificada visa reduzir o tempo e os recursos necessários para que as empresas e indivíduos possam iniciar as operações das suas instalações de combustíveis, caso cumpram com os requisitos regulamentares.
A Licença Simplificada para a Instalação de Combustíveis destina-se a proprietários, operadores e gestores de instalações de armazenamento e abastecimento de combustíveis, como postos de gasolina, pequenos depósitos de combustíveis e outras instalações similares.